14/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002900-56.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FRANCISCO DE ARIMATEIA REISADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 10/07/2025 - Expedido Alvará
10/07/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
10/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:21

Expedido Alvará
04/07/2025 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
29/05/2025 16:15

Protocolizada Petição
24/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
01/04/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
01/04/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/03/2025 16:26

Protocolizada Petição
25/03/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
28/02/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/02/2025 17:29

Lavrada Certidão
13/02/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
30/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
29/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2024 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2024 15:11

Conclusão para decisão
15/07/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/05/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/05/2024 14:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 17:52

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 18:12

Conclusão para despacho
29/01/2024 18:10

Trânsito em Julgado
16/01/2024 11:35

Protocolizada Petição
02/11/2023 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/11/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/10/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2023 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/09/2023 17:32

Conclusão para julgamento
13/09/2023 16:09

Protocolizada Petição
17/07/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/07/2023
05/07/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
20/06/2023 15:36

Protocolizada Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOTOP1ECIV
23/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 11:13

Protocolizada Petição
19/04/2023 17:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
29/03/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
29/03/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOJUNMEDI
22/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:57

Decisão - Outras Decisões
17/03/2023 16:28

Conclusão para despacho
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/03/2023 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
07/03/2023 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
07/03/2023 15:58

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
06/03/2023 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOTOP1ECIV
06/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:32

Juntada - Informações
19/10/2022 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOJUNMEDI
18/10/2022 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/09/2022 18:04

Recebidos os autos - TJTO
13/09/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/03/2022 17:24

Conclusão para despacho
27/10/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2021 19:10

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
29/09/2021 19:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/09/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2021 09:11

Recebidos os autos - TJTO
16/04/2021 09:28

Despacho - Mero expediente
16/01/2021 09:59

Protocolizada Petição
17/12/2020 17:25

Conclusão para despacho
06/07/2020 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2020 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2020 11:49

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
11/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2020 11:42

Protocolizada Petição
31/03/2020 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2020 19:53

Recebidos os autos
10/03/2020 17:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
10/03/2020 07:15

Conclusão para despacho
10/03/2020 07:14

Processo Corretamente Autuado
10/03/2020 07:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2020 07:07

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
10/03/2020 07:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2020 07:06

Recebidos os autos
09/03/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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