16/07/2025 19:28

Protocolizada Petição
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 21:11

Protocolizada Petição
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001830-21.2025.8.27.2710/TOAUTOR: ANTONIO LEITE DA SILVAADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de condição da ação, notadamente a legitimidade ativa não comprovada.

Diante da ausência de comprovação da hipossuficiência econômica nos autos, e inexistindo decisão concessiva expressa da gratuidade da justiça, deixo de aplicar os efeitos da assistência judiciária gratuita, ficando o autor condeando a recolher as custas e despesas processuais. Deixo de condenar em honorários sucumbenciais, tendo em vista a ausência de triangularização processual (réu sequer citado), nos termos do artigo 85, § 10, do CPC.
04/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 12:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
27/06/2025 16:17

Protocolizada Petição
24/06/2025 18:58

Conclusão para julgamento
23/06/2025 15:45

Decisão - Outras Decisões
18/06/2025 17:18

Conclusão para despacho
18/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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