TJTO - 0001266-08.2021.8.27.2702

27/05/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

27/05/2024 11:35

Recebidos os autos

27/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2023 08:50

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

14/03/2023 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/03/2023 17:13

Decisão - Outras Decisões

07/03/2023 12:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/03/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/02/2023 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

10/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

25/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

11/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

07/11/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/11/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2022 16:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/11/2022 16:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

01/11/2022 18:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/11/2022 18:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/11/2022 11:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/10/2022 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/10/2022 11:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

26/10/2022 16:19

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

26/10/2022 16:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/10/2022 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Trânsito em Julgado - 14/10/2022 14:44:16)

26/10/2022 16:14

Processo Reativado

26/10/2022 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Processo Reativado - 26/10/2022 16:13:44)

14/10/2022 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

13/10/2022 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/10/2022 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/09/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

21/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

06/09/2022 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

06/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

15/08/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 18:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

12/08/2022 18:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/08/2022 16:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

11/08/2022 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

10/08/2022 18:14

Juntada - Documento - Voto

27/07/2022 17:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/07/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2022 12:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 00:00</b><br>Sequencial: 217

05/07/2022 18:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

05/07/2022 18:36

Juntada - Documento - Relatório

04/07/2022 12:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

01/07/2022 12:38

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

01/07/2022 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/07/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022 09:49

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

16/06/2022 09:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/04/2022 10:09

Distribuído por sorteio