STJ - 0001266-08.2021.8.27.2702

27/05/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/05/2024 07:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 260104/2024

08/04/2024 14:32

Protocolizada Petição 260104/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/04/2024

21/03/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222631/2024

21/03/2024 15:28

Protocolizada Petição 222631/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 596647/2023 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596647 - AgInt no AREsp 2319073 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00596647/2023 - AgInt no AREsp 2319073/TO

06/03/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596647/2023 - AgInt no AREsp 2319073/TO

25/08/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/08/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/08/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para ELIONES RODRIGUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 596647/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.

21/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 596647/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596647/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596647/2023

19/06/2023 17:31

Protocolizada Petição 596647/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

29/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510222/2023

29/05/2023 17:04

Protocolizada Petição 510222/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 22:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS