TJTO - 0001308-83.2023.8.27.2703

18/06/2025 20:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

18/06/2025 17:05

Recebidos os autos

03/04/2025 09:20

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001308832023827270320250403092047

02/04/2025 14:25

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

02/04/2025 14:25

Decisão - Outras Decisões

31/03/2025 13:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/03/2025 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/02/2025 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

24/01/2025 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/01/2025 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/12/2024 17:01

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

04/12/2024 09:33

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/12/2024 09:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/12/2024 16:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/12/2024 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/10/2024 18:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

29/10/2024 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 13:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

03/09/2024 13:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/09/2024 14:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

02/09/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

02/09/2024 12:30

Remessa Interna com voto divergente - SGB05 -> CCI01

02/09/2024 10:45

Juntada - Documento - Voto Divergente

30/08/2024 15:49

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB05

30/08/2024 14:10

Juntada - Documento - Voto

19/08/2024 15:17

Juntada - Documento - Certidão

19/08/2024 15:08

Juntada - Documento - Certidão

15/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024 17:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

14/08/2024 13:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

14/08/2024 13:56

Juntada - Documento - Relatório

13/08/2024 16:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator