04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001308-83.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ANGELA MARIA FREITAS DIASADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 57 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:42

Lavrada Certidão
23/06/2025 13:41

Trânsito em Julgado
18/06/2025 20:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013088320238272703/TJTO
13/08/2024 16:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
13/08/2024 15:59

Lavrada Certidão
09/08/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2024 17:11

Conclusão para julgamento
22/05/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/03/2024 13:01

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 13:12

Conclusão para julgamento
21/03/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:01

Protocolizada Petição
07/12/2023 16:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 15:42

Expedido Mandado - TOANACEMAN
05/09/2023 16:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/09/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:12

Conclusão para despacho
04/09/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 04:41

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 12:42

Conclusão para despacho
01/08/2023 12:13

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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