17/06/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046209-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WHEBSTOH BARROS DE CARVALHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 22/05/2025 - Conta Atualizada
27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 14:07

Conta Atualizada
21/05/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 11:52

Conclusão para decisão
22/04/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:48

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/02/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:22

Trânsito em Julgado
15/01/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/12/2024 15:02

Conclusão para julgamento
11/12/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:56

Despacho - Determinação de Citação
30/10/2024 12:29

Conclusão para despacho
30/10/2024 12:29

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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