TJTO - 0009186-36.2022.8.27.2722

09/06/2025 21:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV

09/06/2025 19:22

Recebidos os autos

23/04/2025 13:39

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009186362022827272220250423133933

22/04/2025 18:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

22/04/2025 18:26

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/04/2025 07:38

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/04/2025 07:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/03/2025 16:09

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/03/2025 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/02/2025 16:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

24/02/2025 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 19:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

19/12/2024 19:38

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

19/12/2024 14:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/12/2024 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

18/12/2024 18:55

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:13

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132

03/12/2024 17:48

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

03/12/2024 17:48

Juntada - Documento - Relatório

03/12/2024 16:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

03/12/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/12/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

13/11/2024 17:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

13/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

08/11/2024 13:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

08/11/2024 13:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/10/2024 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 14:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

11/10/2024 14:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/10/2024 16:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

10/10/2024 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

10/10/2024 14:26

Juntada - Documento - Voto

01/10/2024 12:20

Juntada - Documento - Certidão

26/09/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/09/2024 15:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

23/09/2024 13:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

23/09/2024 13:52

Juntada - Documento - Relatório

26/08/2024 16:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator