03/09/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000481-15.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: NATALIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO005675)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
20/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000481-15.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: NATALIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO005675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por NATALIA PEREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados nos autos.

A parte exequente apresentou planilha de cálculo no evento 52 Devidamente intimado, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela exequente (evento 53).

Destarte, diante da anuência do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o(a) advogado(a) da parte autora pleitear que seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
28/05/2025 18:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 14:47

Conclusão para despacho
27/05/2025 14:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/05/2025 06:03

Protocolizada Petição
20/05/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 02:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 02:43

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 15:07

Conclusão para despacho
21/03/2025 15:06

Trânsito em Julgado
07/03/2025 11:32

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/11/2024 14:05

Conclusão para julgamento
21/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
21/05/2024 16:18

Perícia realizada
10/04/2024 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:06

Perícia agendada
24/02/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAGG -> SENUJ
19/02/2024 13:54

Juntada - Informações
16/02/2024 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
16/02/2024 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TODIAGG
16/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:22

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 12:51

Conclusão para despacho
06/02/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
06/02/2024 11:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NATALIA PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5388887 - R$ 120,00
06/02/2024 11:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NATALIA PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5388886 - R$ 185,00
06/02/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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