10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002533-70.2021.8.27.2716/TO AUTOR: ELCIO GALDINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)AUTOR: ADELICIA BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)AUTOR: MANOEL GALDINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Ante ao falecimento da parte autora, RECEBO o Pedido de Habilitação dos Herdeiros (evento 105).

INTIME-SE o INSS para se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias, acerca do requerimento de habilitação dos herdeiros (CPC, art. 690 c/c art. 183).

Caso haja impugnação ao pedido, intimem-se os herdeiros para manifestar em 10 (dez) dias.

Manifestada a concordância pela parte requerida, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 20:19

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 19:41

Audiência - de Instrução - cancelada - meio eletrônico
13/02/2025 17:51

Conclusão para despacho
17/12/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
13/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 14:29

Conclusão para despacho
18/07/2024 15:25

Protocolizada Petição
16/05/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
08/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:11

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/08/2024 17:10
16/04/2024 19:37

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 12:40

Conclusão para despacho
02/04/2024 06:30

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 18:05

Conclusão para despacho
06/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
01/02/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
06/11/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/11/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
16/08/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:00

Perícia agendada
06/07/2023 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
06/07/2023 10:44

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 12:38

Conclusão para decisão
05/06/2023 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:35

Despacho - Mero expediente
14/04/2023 17:27

Conclusão para decisão
13/04/2023 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 05:09

Despacho - Mero expediente
23/03/2023 17:36

Conclusão para decisão
23/03/2023 17:21

Protocolizada Petição
23/03/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
12/12/2022 09:00

Despacho - Mero expediente
09/12/2022 09:49

Conclusão para despacho
07/12/2022 12:12

Protocolizada Petição
09/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/10/2022 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
28/10/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:12

Juntada - Informações
11/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
05/10/2022 16:01

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 12:10

Conclusão para despacho
21/09/2022 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
01/09/2022 13:53

Juntada - Informações
22/08/2022 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
22/08/2022 15:33

Despacho - Mero expediente
11/05/2022 16:47

Conclusão para despacho
31/03/2022 07:36

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
31/03/2022 07:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2022 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:21

Despacho - Mero expediente
15/02/2022 19:11

Protocolizada Petição
03/02/2022 14:47

Conclusão para despacho
10/01/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
07/01/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/01/2022 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/12/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 11:18

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/11/2021 15:12

Conclusão para despacho
26/11/2021 15:11

Lavrada Certidão
26/11/2021 15:08

Processo Corretamente Autuado
26/11/2021 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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