17/07/2025 15:51

Protocolizada Petição
17/07/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000721-21.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: IRONE BRITO MASCARENHASADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 24/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 42 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
10/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
24/06/2025 12:25

Conta Atualizada
24/06/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
18/06/2025 10:42

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 16:14

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/04/2025 18:04

Protocolizada Petição
25/04/2025 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
03/04/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 01:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/03/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
24/03/2025 09:33

Protocolizada Petição
22/03/2025 05:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
14/02/2025 11:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/02/2025 16:34

Conclusão para decisão
28/01/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 11:34

Protocolizada Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 18:26

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 13:36

Protocolizada Petição
07/01/2025 16:18

Conclusão para decisão
07/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 14:50

Protocolizada Petição
16/12/2024 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
16/12/2024 13:15

Conta Atualizada
16/12/2024 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 04:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
04/09/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/07/2024 14:04

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 10:06

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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