22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009961-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSANE SEVERO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 98 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 97 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:02

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009961-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSANE SEVERO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 87 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:20

Lavrada Certidão
14/04/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 16:43

Conta Atualizada
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 12:30

Conclusão para decisão
17/03/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:07

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 12:24

Conclusão para despacho
09/12/2024 12:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/12/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:43

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
21/11/2024 12:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 12:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/11/2024 12:43

Trânsito em Julgado
20/11/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
03/11/2024 20:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/08/2024 17:38

Conclusão para despacho
12/08/2024 17:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 16:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
08/08/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2024 11:27

Conclusão para julgamento
13/06/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 21:36

Despacho - Determinação de Citação
15/03/2024 15:14

Conclusão para despacho
15/03/2024 15:14

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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