17/07/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 11:39

Protocolizada Petição
15/07/2025 04:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 09:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 15:55

Juntada - Informações
17/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0007163-97.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251127120238272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: RUBENS COELHO DE SOUSAADVOGADO(A): TALLYSSON RUAN ANDRADE SOUSA (OAB TO008114)ADVOGADO(A): AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR (OAB TO005112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 16/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 21 - 05/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
13/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 16:48

Expedido Ofício
13/06/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 13:02

Juntada - Informações
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2025 18:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 16/07/2025 13:00
05/05/2025 17:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/03/2025 15:07

Conclusão para despacho
01/03/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
01/10/2024 08:33

Conclusão para decisão
30/09/2024 21:00

Protocolizada Petição
25/09/2024 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 17:43

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/08/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
21/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:41

Expedido Ofício
09/04/2024 17:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/04/2024 10:49

Conclusão para decisão
03/04/2024 10:48

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 17:52

Distribuído por dependência - Número: 00251127120238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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