TJTO - 0007316-66.2021.8.27.2729

18/10/2024 17:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

18/10/2024 17:32

Trânsito em Julgado

11/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/09/2024 15:15

Recebimento - Retorno do MP com ciência

16/09/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 14:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

06/09/2024 13:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

06/09/2024 13:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

04/09/2024 16:09

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 881

08/08/2024 15:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

07/08/2024 17:14

Juntada - Documento - Relatório

16/07/2024 14:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

16/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

24/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/06/2024 07:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

15/06/2024 07:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

13/06/2024 17:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

13/06/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/06/2024 17:17

Recebimento - Retorno do MP com ciência

12/06/2024 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/06/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 14:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

05/06/2024 17:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

05/06/2024 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/06/2024 16:19

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 505

02/05/2024 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

30/04/2024 18:12

Juntada - Documento - Relatório

22/04/2024 13:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator