22/08/2025 16:30

Conclusão para despacho
22/08/2025 11:14

Protocolizada Petição
22/08/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 216, 218 e 220
21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220
20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004302-40.2022.8.27.2729/TO AUTOR: HELIO COELHO OLIVEIRAADVOGADO(A): WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO (OAB TO009906)AUTOR: MARIA REGINA LIMA COELHO OLIVEIRAADVOGADO(A): WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO (OAB TO009906)RÉU: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)RÉU: THALISON DOS SANTOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)RÉU: ANDREIA ALVES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
19/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:50

Lavrada Certidão
13/08/2025 14:41

Trânsito em Julgado
13/08/2025 14:40

Julgamento Reformado
05/08/2025 16:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CIV Número: 00043024020228272729/TJTO
07/05/2025 16:31

Protocolizada Petição
07/05/2025 16:31

Protocolizada Petição
06/05/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
11/12/2024 15:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
11/12/2024 11:27

Protocolizada Petição
11/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
13/11/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/11/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 188
06/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
06/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
31/10/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedido Carta pelo Correio - 28/08/2024 13:43:37)
29/10/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187
29/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 12:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/10/2024 14:53

Juntada - Informações
03/10/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'
03/10/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 167 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
03/10/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 173 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
02/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161
29/09/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 171
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 171
16/09/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
12/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
12/09/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 162
12/09/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161 e 162
30/08/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
30/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/08/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2024 17:44

Conclusão para julgamento
07/08/2024 17:42

Juntada - Informações
05/08/2024 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
05/08/2024 16:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2024 17:54

Conclusão para julgamento
10/04/2024 17:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2024 09:19

Protocolizada Petição
23/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
15/03/2024 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
28/02/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 140
07/02/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
07/02/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141
25/01/2024 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:04

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 18:39

Conclusão para decisão
22/01/2024 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
12/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
08/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/10/2023 17:30. Refer. Evento 115
10/10/2023 16:38

Protocolizada Petição
10/10/2023 16:38

Protocolizada Petição
10/10/2023 13:13

Juntada - Certidão
27/09/2023 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
12/07/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
10/07/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118
06/07/2023 08:44

Protocolizada Petição
05/07/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
23/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:27

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/10/2023 17:30
15/06/2023 13:29

Protocolizada Petição
07/06/2023 07:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 009004712023
07/06/2023 07:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 009004702023
06/06/2023 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
06/06/2023 14:34

Realizado cálculo de custas
06/06/2023 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2023 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
06/06/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/06/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2023 17:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009004702023
05/06/2023 17:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009004712023
02/06/2023 14:52

Juntada - Informações
02/06/2023 14:47

Lavrada Certidão
02/06/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDACAO PRO - TOCANTINS - EXCLUÍDA
01/06/2023 17:49

Decisão - Outras Decisões
25/05/2023 15:46

Protocolizada Petição
12/05/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00113028120228272700/TJTO
17/04/2023 15:26

Conclusão para despacho
30/03/2023 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00113028120228272700/TJTO
17/02/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/01/2023 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/11/2022 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/11/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2022 12:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
25/11/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/11/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/11/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/11/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2022 20:39

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 13:31

Conclusão para despacho
31/10/2022 15:44

Protocolizada Petição
26/10/2022 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
26/10/2022 13:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 26/10/2022 13:00. Refer. Evento 33
26/10/2022 10:12

Juntada - Certidão
26/10/2022 08:33

Protocolizada Petição
25/10/2022 18:04

Protocolizada Petição
13/10/2022 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
04/10/2022 14:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00008546520228272727/TO
05/09/2022 08:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
01/09/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 00113028120228272700/TJTO
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/08/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00008546520228272727/TO
18/08/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00008546520228272727
18/08/2022 11:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/08/2022 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
17/08/2022 13:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:23

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/10/2022 13:00
10/08/2022 16:09

Protocolizada Petição
09/08/2022 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 19:53

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/07/2022 13:35

Conclusão para despacho
29/06/2022 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/05/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2022 15:58

Despacho - Mero expediente
06/05/2022 13:21

Conclusão para despacho
06/05/2022 12:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/04/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 13:59

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 17:47

Conclusão para despacho
10/03/2022 17:46

Processo Corretamente Autuado
10/03/2022 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3FAMJ para TOPAL3CIVJ)
10/03/2022 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/02/2022 16:23

Decisão - Declaração - Incompetência
24/02/2022 11:53

Conclusão para despacho
24/02/2022 10:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/02/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 18:15

Despacho - Mero expediente
09/02/2022 12:26

Conclusão para despacho
09/02/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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