18/07/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001046-55.2022.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00001556820218272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: JANIEL SOARES ALVESADVOGADO(A): BENACY NASCIMENTO AZEVEDO (OAB TO008562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/05/2025 - Decisão Outras Decisões
09/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 17:52

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/05/2025 15:30. Refer. Evento 12
17/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:07

Lavrada Certidão
29/05/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOARO1ECRI
26/05/2025 17:10

Decisão - Outras Decisões
23/05/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECRI -> TOCOLGG
22/05/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOARO1ECRI
12/05/2025 14:35

Conclusão para decisão
07/05/2025 16:47

Juntada - Informações
05/05/2025 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 12:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025 17:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 22:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 16:03

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
28/04/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 16:03

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
28/04/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 16:02

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
28/04/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 16:02

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
28/04/2025 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 16:01

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
21/04/2025 15:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
21/04/2025 15:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 15:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 11:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 11:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECRI -> TOCOLGG
08/04/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
31/03/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Lavrada Certidão - 20/03/2025 16:23:30)
20/03/2025 16:18

Lavrada Certidão
20/03/2025 12:46

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/05/2025 15:30
06/05/2024 17:50

Decisão - Outras Decisões
21/11/2023 17:09

Lavrada Certidão
17/04/2023 15:52

Conclusão para despacho
17/04/2023 11:23

Protocolizada Petição
03/04/2023 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 13:55

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
26/01/2023 14:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/10/2022 17:48

Processo Corretamente Autuado
24/10/2022 17:47

Conclusão para despacho
24/10/2022 17:33

Distribuído por dependência - Número: 00001556820218272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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