TJTO - 0029382-69.2023.8.27.2729

26/06/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00293826920238272729/TJTO

22/08/2024 13:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

22/08/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/07/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

26/06/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

18/06/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

12/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5490306, Subguia 28554 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 25,00

11/06/2024 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490306, Subguia 5409839

11/06/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FAUSTO VINICIUS DE GUIMARÃES GARCIA - Guia 5490306 - R$ 25,00

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/06/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

04/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

14/03/2024 14:30

Conclusão para julgamento

14/03/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

23/02/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/01/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2024 16:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

04/12/2023 16:57

Conclusão para julgamento

04/12/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/10/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

02/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

20/09/2023 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

20/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

02/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/08/2023 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23

25/08/2023 17:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

25/08/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023 16:41

Decisão - Concessão - Liminar

14/08/2023 17:27

Conclusão para despacho

14/08/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2023 17:36

Despacho - Mero expediente

02/08/2023 17:24

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

31/07/2023 16:37

Conclusão para despacho

31/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

31/07/2023 15:37

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

31/07/2023 14:23

Decisão - Declaração - Incompetência

31/07/2023 12:30

Conclusão para despacho

31/07/2023 12:29

Processo Corretamente Autuado

31/07/2023 09:41

Distribuído por sorteio