30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021452-68.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DOMINGAS APARECIDA TAVARES LIMA CARMOADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 75 - 29/07/2025 - Baixa Definitiva
29/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021452-68.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DOMINGAS APARECIDA TAVARES LIMA CARMOADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/07/2025 - Trânsito em Julgado
03/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:14

Trânsito em Julgado
26/05/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/03/2025 10:05

Protocolizada Petição
21/02/2025 16:03

Conclusão para julgamento
21/02/2025 16:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012000952025
12/02/2025 18:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012000952025
31/01/2025 21:29

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
05/11/2024 16:56

Conclusão para despacho
04/11/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
23/08/2024 18:02

Protocolizada Petição
23/08/2024 17:56

Protocolizada Petição
21/08/2024 16:27

Conclusão para despacho
27/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:08

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 16:00

Conclusão para despacho
19/04/2024 15:59

Processo Reativado
16/04/2024 16:52

Protocolizada Petição
01/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
27/02/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:16

Baixa Definitiva
03/02/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:39

Trânsito em Julgado
13/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/11/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/10/2022 16:52

Conclusão para despacho
05/09/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 18:16

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
17/12/2021 16:35

Conclusão para despacho
26/10/2021 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:35

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2021 14:02

Despacho - Mero expediente
23/06/2021 11:37

Protocolizada Petição
22/06/2021 09:50

Conclusão para decisão
16/06/2021 09:34

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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