TJTO - 0002010-69.2023.8.27.2722

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Puplica e Precatorias - Gurupi

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Polo Ativo

Partes

ELZILENE LARANJEIRAS SANTIAGO

CPF *54.***.*29-53

Advogados

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA

OAB: 002507/TO

CPF *01.***.*83-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*55-49

FABIANA DA SILVA BARREIRA

CPF *84.***.*49-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/07/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002010-69.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ELZILENE LARANJEIRAS SANTIAGOADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 07/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 76 - 23/05/2025 - Despacho Mero expediente

  • 07/07/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:05

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 07/07/2025 15:28

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC

  • 07/07/2025 15:28

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/05/2025 14:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2025 14:34

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN

  • 23/05/2025 15:38

    Despacho - Mero expediente

  • 24/04/2025 13:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 11:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 17:15

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 13/02/2025 17:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/02/2025 12:38

    Conclusão para despacho

  • 12/02/2025 12:38

    Processo Reativado

  • 07/02/2025 17:27

    Protocolizada Petição

  • 04/09/2024 15:08

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 15:08

    Trânsito em Julgado

  • 02/07/2024 21:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2024 23:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/06/2024 17:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 28/02/2024 14:55

    Conclusão para julgamento

  • 11/12/2023 12:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2023 01:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:33

    Despacho - Mero expediente

  • 25/10/2023 14:14

    Conclusão para despacho

  • 25/10/2023 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:52

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 26/05/2023 16:41

    Conclusão para julgamento

  • 26/05/2023 16:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2023 15:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 16/05/2023 09:38

    Protocolizada Petição

  • 16/05/2023 09:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 21:51

    Despacho - Mero expediente

  • 26/04/2023 12:31

    Conclusão para despacho

  • 26/04/2023 10:16

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 28

  • 19/04/2023 16:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2023 14:15

    Despacho - Mero expediente

  • 28/03/2023 15:42

    Conclusão para despacho

  • 28/03/2023 15:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 13:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 24/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:05

    Despacho - Mero expediente

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2023 16:38

    Conclusão para despacho

  • 08/03/2023 16:32

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15

  • 08/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:52

    Despacho - Mero expediente

  • 27/02/2023 16:15

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2023 16:15

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/02/2023 16:14

    Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 27/02/2023 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)

  • 27/02/2023 14:53

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível

  • 27/02/2023 14:53

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 27/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:31

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 27/02/2023 13:16

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2023 13:15

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/02/2023 11:44

    Protocolizada Petição

  • 25/02/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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