02/09/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001191-52.2025.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PAZ NOLETO CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
30/08/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
27/08/2025 16:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 27/08/2025 10:30. Refer. Evento 13
27/08/2025 10:24

Protocolizada Petição
27/08/2025 08:26

Juntada - Certidão
27/08/2025 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 11:26

Protocolizada Petição
20/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/08/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
05/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/08/2025 15:12

Lavrada Certidão
28/07/2025 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
28/07/2025 12:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 27/08/2025 10:30
21/07/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001191-52.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PAZ NOLETO CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Recebo a petição inicial pelo procedimento dos Juizados da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09 e enunciado nº 9 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE).

Designo audiência de conciliação, a se realizar no dia e horário que deverá ser colocado em pauta e devidamente certificado nos autos pelo CEJUSC, podendo as partes apresentar propostas de acordo nessa, caso tenham interesse.

Cite-se a parte Requerida para comparecer à audiência de conciliação e para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme artigos 7º e 9º da Lei nº 12.153/09.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a que sua ausência importará na extinção do processo sem resolução de mérito.

Não havendo acordo, intimem-se as partes, em audiência, para que especifiquem as provas que pretendem produzir e, sendo o caso de prova oral, apresente rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas por quem as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34, da Lei n. 9.099/1995).

Retifique-se a autuação para que conste na classe "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública".

Cumpra-se.

Miranorte – TO, data certificada no sistema e-proc.
08/07/2025 16:39

Remessa para o CEJUSC - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
08/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/07/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:29

Conclusão para despacho
18/06/2025 13:29

Processo Corretamente Autuado
16/06/2025 15:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DAS GRACAS PAZ NOLETO CARVALHO - Guia 5734425 - R$ 494,43
16/06/2025 15:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DAS GRACAS PAZ NOLETO CARVALHO - Guia 5734424 - R$ 544,43
16/06/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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