15/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001908-38.2023.8.27.2725/TO RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Não havendo irregularidades a sanar, declaro saneado o feito. Rejeito a preliminar de carência da ação por falta de interesse processual,pois é cristalino o interesse da parte autora em discutir a existência de um débito que lhe está sendo cobrado. Defiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do autor. Fixo os seguintes pontos controvertidos: 1- A existência do débito; 2- a cobrança abusiva; 3- danos morais; 4- ato ilícito; 5- nexo de causalidade. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2025 às 15:00 horas. As partes devem arrolar testemunhas no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Intimem-se, sendo que o autor e as testemunhas da Defensoria Pública devem ser intimadas pessoalmente.
03/07/2025 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 16:33

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
03/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:07

Lavrada Certidão
03/07/2025 15:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 07/08/2025 15:00
03/07/2025 15:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/10/2024 15:13

Conclusão para decisão
03/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
18/09/2024 14:10

Protocolizada Petição
16/09/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/09/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:45

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 13:44

Conclusão para despacho
25/04/2024 18:21

Protocolizada Petição
25/04/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:23

Protocolizada Petição
04/09/2023 21:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
04/09/2023 21:34

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA CEJUSC 1 - 22/08/2023 17:00. Refer. Evento 9
22/08/2023 19:28

Protocolizada Petição
21/08/2023 18:37

Juntada - Certidão
17/08/2023 18:56

Protocolizada Petição
09/08/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
09/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 11:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
04/08/2023 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 17:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
04/08/2023 17:02

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC 1 - 22/08/2023 17:00
04/08/2023 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
04/08/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:41

Decisão - Concessão - Liminar
04/08/2023 16:41

Conclusão para decisão
04/08/2023 16:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/08/2023 12:06

Conclusão para despacho
04/08/2023 12:06

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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