STJ - 0000391-27.2021.8.27.2738
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032393-48.2019.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LILIANE DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
29/03/2023 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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29/03/2023 13:33
Transitado em Julgado em 29/03/2023
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07/03/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023
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06/03/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/03/2023 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023
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04/03/2023 09:30
Conheço do agravo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial
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15/12/2022 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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15/12/2022 13:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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07/12/2022 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
04/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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