15/07/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015343-72.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: WESLLEY PATRESE BONFIM DIAS MARTINSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:41

Trânsito em Julgado
30/04/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/03/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
31/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/03/2025 19:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/03/2025 17:36

Conclusão para despacho
13/03/2025 17:33

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001422025
13/03/2025 17:33

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001432025
13/03/2025 17:33

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001442025
11/03/2025 15:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001422025
11/03/2025 15:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001432025
11/03/2025 15:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001442025
05/03/2025 17:01

Lavrada Certidão
25/02/2025 10:50

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
14/01/2025 13:50

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:40

Juntada - Informações
04/12/2024 09:03

Decisão - Outras Decisões
28/11/2024 14:44

Conclusão para despacho
26/11/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/11/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:04

Juntada - Informações
21/10/2024 16:18

Juntada - Informações
07/10/2024 14:39

Decisão - Outras Decisões
29/08/2024 12:59

Conclusão para despacho
29/08/2024 10:34

Protocolizada Petição
26/08/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 12:46

Expedido Ofício
01/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:27

Decisão - Outras Decisões
08/07/2024 15:05

Conclusão para despacho
17/06/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/03/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2024 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2024 13:23

Lavrada Certidão
19/02/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/01/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/01/2024 14:42

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 14:42

Conclusão para despacho
26/09/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/09/2023 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2023 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2023 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/08/2023 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00129555520218272700/TJTO
12/06/2023 17:39

Lavrada Certidão
23/02/2023 17:02

Lavrada Certidão
05/12/2022 12:49

Lavrada Certidão
06/09/2022 15:14

Lavrada Certidão
04/06/2022 09:15

Protocolizada Petição
18/03/2022 15:37

Lavrada Certidão
10/12/2021 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00129555520218272700/TJTO
11/10/2021 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00129555520218272700/TJTO
15/09/2021 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/08/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:26

Decisão - Outras Decisões
10/08/2021 17:05

Conclusão para despacho
22/07/2021 11:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/07/2021 11:52

Realizado Cálculo de Liquidação
06/07/2021 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2021 10:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/07/2021 10:53

Despacho - Mero expediente
18/05/2021 17:52

Conclusão para despacho
07/04/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/03/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/01/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 16:45

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/11/2020 12:33

Conclusão para despacho
10/11/2020 10:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
06/10/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:23

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:19

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:19

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:45

Conclusão para decisão
06/04/2020 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2020 16:11

Conclusão para despacho
02/04/2020 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039516-29.2021.8.27.2729

Domaques Cardoso de Araujo Ferreira

Kelton Mourao da Costa

Advogado: Kesley Matias Pirett

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0000879-93.2023.8.27.2743

Virgilio Marcelino Holanda

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/05/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0046724-93.2023.8.27.2729

Jp Corpo e Mente LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Islan Nazareno Athayde do Amaral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0046359-39.2023.8.27.2729

Fernando Oliveira Espindola

Cleudileia Batista Santos

Advogado: Inalia Gomes Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0046724-93.2023.8.27.2729

Jp Corpo e Mente LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2023 10:10

Exibir Processo