TJTO - 0004675-43.2022.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA FRANCISCA DE SOUSA

CPF *03.***.*85-98

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

JOSE PINTO QUEZADO

OAB: 002263/TO

CPF *48.***.*61-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 19:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ

  • 26/06/2025 19:03

    Trânsito em Julgado

  • 17/06/2025 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2025 20:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2025 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 15:54

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 05/05/2025 15:54

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 13:23

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 05/05/2025 13:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/05/2025 11:21

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 05/05/2025 11:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/04/2025 11:46

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 405

  • 21/03/2025 18:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 21/03/2025 18:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/03/2025 17:25

    Conclusão para julgamento

  • 18/03/2025 17:23

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 18/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2025 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 26/02/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:10

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 26/02/2025 17:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/02/2025 15:15

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 26/02/2025 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 08/01/2025 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/12/2024 00:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 26/12/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:35

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 18/12/2024 18:35

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 18/12/2024 17:44

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 18/12/2024 17:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 18/12/2024 17:07

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 18/12/2024 17:07

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/12/2024 12:57

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/12/2024 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 05/12/2024 14:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 03/12/2024 15:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 03/12/2024 15:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/09/2024 15:01

    Conclusão para julgamento

  • 27/09/2024 16:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000879-93.2023.8.27.2743

Virgilio Marcelino Holanda

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/05/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0046724-93.2023.8.27.2729

Jp Corpo e Mente LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Islan Nazareno Athayde do Amaral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0046359-39.2023.8.27.2729

Fernando Oliveira Espindola

Cleudileia Batista Santos

Advogado: Inalia Gomes Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0046724-93.2023.8.27.2729

Jp Corpo e Mente LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0015343-72.2020.8.27.2729

Weslley Patrese Bonfim Dias Martins

Estado do Tocantins

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2020 15:13

Exibir Processo