TJTO - 0004675-43.2022.8.27.2706

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA FRANCISCA DE SOUSA

CPF *03.***.*85-98

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

JOSE PINTO QUEZADO

OAB: 002263/TO

CPF *48.***.*61-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 10/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0004675-43.2022.8.27.2706/TO AUTOR: JOANA FRANCISCA DE SOUSAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.    

  • 09/07/2025 17:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/07/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 17:04

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

  • 09/07/2025 17:03

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 17:03

    Trânsito em Julgado

  • 09/07/2025 17:03

    Julgamento Reformado

  • 09/07/2025 17:03

    Lavrada Certidão

  • 26/06/2025 19:24

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00046754320228272706/TJTO

  • 05/05/2025 13:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00046754320228272706/TJTO

  • 27/09/2024 16:30

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

  • 27/09/2024 15:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/09/2024 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/09/2024 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/09/2024 22:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2024 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/08/2024 17:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023932-54.2022.8.27.2706/TO, 0005382-11.2022.8.27.2706/TO, 0001509-37.2021.8.27.2706/TO, 0028718-15.2020.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 82

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 02/08/2024 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/08/2024 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/08/2024 17:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 01/08/2024 14:32

    Conclusão para julgamento

  • 30/07/2024 22:18

    Protocolizada Petição

  • 30/07/2024 17:44

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA - 30/07/2024 16:00. Refer. Evento 71

  • 30/07/2024 12:14

    Protocolizada Petição

  • 22/07/2024 05:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2024 12:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/07/2024 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 09/07/2024 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 09/07/2024 16:59

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 30/07/2024 16:00

  • 25/06/2024 21:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/06/2024 10:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/06/2024 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/06/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 15:12

    Despacho - Mero expediente

  • 06/06/2024 14:26

    Conclusão para despacho

  • 18/04/2024 13:48

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 04/04/2024 16:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2024 10:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/02/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2024 15:04

    Decisão - Outras Decisões

  • 05/02/2024 14:37

    Conclusão para despacho

  • 23/10/2023 11:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2023 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 22:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2023 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 28/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:15

    Protocolizada Petição

  • 06/08/2023 17:38

    Protocolizada Petição

  • 06/08/2023 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 10:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 21/05/2023 21:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2023 11:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/04/2023 09:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 17:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 18/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:08

    Decisão - Não-Concessão - Liminar

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 15:54

    Conclusão para despacho

  • 26/03/2023 16:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2EFAZJ)

  • 22/03/2023 16:23

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 22/03/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 15:59

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 21/03/2023 16:46

    Conclusão para despacho

  • 08/05/2022 17:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2022 15:10

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1EFAZ

  • 02/05/2022 15:09

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 25/04/2022 15:00. Refer. Evento 7

  • 24/04/2022 23:08

    Juntada - Certidão

  • 22/03/2022 08:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2022 10:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 09/03/2022 12:47

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOARACEJUSC

  • 09/03/2022 12:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 12:45

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/04/2022 15:00

  • 08/03/2022 17:46

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 08/03/2022 17:41

    Despacho - Mero expediente

  • 07/03/2022 14:21

    Conclusão para despacho

  • 07/03/2022 14:19

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/03/2022 14:18

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 06/03/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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