13/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 03:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 03:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037501-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DALCY SOUZA DINIZ ALBUQUERQUEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 27/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 20:56

Conta Atualizada
27/05/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:36

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:21

Trânsito em Julgado
24/01/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
24/01/2025 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação
16/01/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
18/12/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 14:39

Conclusão para julgamento
08/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:43

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 13:31

Conclusão para despacho
25/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/09/2024 12:09

Conclusão para despacho
10/09/2024 12:09

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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