15/07/2025 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
09/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
09/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0004164-96.2024.8.27.2731/TO AUTOR: VICENTE PAULO RIBEIRO BARROSADVOGADO(A): ELIVÂNIA LUCENA BATISTA GOMES (OAB TO013086)ADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701)AUTOR: PAULO DA SILVA BARROSADVOGADO(A): ELIVÂNIA LUCENA BATISTA GOMES (OAB TO013086)ADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701)AUTOR: ANA PAULA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): ELIVÂNIA LUCENA BATISTA GOMES (OAB TO013086)ADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701)AUTOR: WANESSA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): ELIVÂNIA LUCENA BATISTA GOMES (OAB TO013086)ADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de interesse em intervir no processo, proceda a exclusão do MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS, MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (eventos 54, 67 72) da capa dos autos. Defiro o pedido formulado no evento 79.

Proceda a expedição de mandado de citação ao Município de Paraíso do Tocantins para manifestar interesse no feito. Intime-se a parte autora para manifestar acerca da citação de todos os réus e confrontantes, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/07/2025 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS - TO - EXCLUÍDA
08/07/2025 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA - EXCLUÍDA
08/07/2025 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
08/07/2025 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/06/2025 20:05

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 15:03

Conclusão para despacho
28/03/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70, 69 e 71
28/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 12:11

Juntada - Documento
26/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 44, 45, 51, 50, 49 e 52
08/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
06/02/2025 10:52

Protocolizada Petição
31/01/2025 11:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECIV
30/01/2025 12:09

Juntada - Informações
30/01/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAIPROT
29/01/2025 18:03

Expedido Edital - citação
29/01/2025 13:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 15:33

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
27/01/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 15:14

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
27/01/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 14:30

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
27/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:33

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
16/10/2024 13:06

Conclusão para despacho
27/09/2024 12:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5512569, Subguia 50694 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.221,00
27/09/2024 12:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5512570, Subguia 50586 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.200,00
26/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20 e 22
20/09/2024 13:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5512570, Subguia 5437776
20/09/2024 13:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5512569, Subguia 5437774
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
04/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:03

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
04/09/2024 13:14

Conclusão para despacho
14/08/2024 13:10

Protocolizada Petição
14/08/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6 e 9
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
02/08/2024 16:22

Protocolizada Petição
02/08/2024 16:22

Protocolizada Petição
02/08/2024 16:22

Protocolizada Petição
02/08/2024 16:22

Protocolizada Petição
02/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/07/2024 11:53

Conclusão para despacho
11/07/2024 16:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WANESSA DA SILVA BARROS - Guia 5512570 - R$ 1.200,00
11/07/2024 16:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WANESSA DA SILVA BARROS - Guia 5512569 - R$ 1.221,00
11/07/2024 16:30

Distribuído por dependência - Número: 00041054520238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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