15/07/2025 17:02

Conclusão para julgamento
15/07/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:13

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 12:12

Publicação de Ata
27/06/2025 11:35

Audiência - de Instrução - realizada - 27/06/2025 11:00. Refer. Evento 106
26/06/2025 16:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 16:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 15:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 17:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
18/06/2025 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003073-13.2020.8.27.2730/TO (originário: processo nº 00029597420208272730/TO)RELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 13/06/2025 - Expedido Ofício
13/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:31

Expedido Ofício
13/06/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
13/06/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 16:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
13/06/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
13/06/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
13/06/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
13/06/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 16:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:19

Audiência - de Instrução - redesignada - 27/06/2025 11:00. Refer. Evento 75
16/05/2025 16:44

Processo Corretamente Autuado
25/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 11:35

Conclusão para despacho
21/04/2025 16:21

Protocolizada Petição
01/04/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 13:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 13:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
20/03/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 09:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 16:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
19/03/2025 09:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
18/03/2025 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:04

Expedido Ofício
18/03/2025 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
18/03/2025 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
18/03/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
18/03/2025 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
18/03/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
18/03/2025 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
18/03/2025 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 15:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPARCEMAN
18/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:42

Lavrada Certidão
04/11/2024 16:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 22/04/2025 14:30
03/09/2024 14:45

Lavrada Certidão
14/06/2024 18:06

Lavrada Certidão
31/01/2024 15:54

Lavrada Certidão
19/10/2023 15:14

Lavrada Certidão
05/07/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/07/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 09:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 19/06/2023 16:00. Refer. Evento 39
17/06/2023 10:10

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 15:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
25/05/2023 14:22

Juntada - Informações
24/05/2023 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 53
29/04/2023 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:18

Expedido Ofício
25/04/2023 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
25/04/2023 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
25/04/2023 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
25/04/2023 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
25/04/2023 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
25/04/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 09:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 19/06/2023 16:00
24/01/2023 13:24

Lavrada Certidão
25/10/2022 16:44

Lavrada Certidão
07/07/2022 14:16

Lavrada Certidão
09/11/2021 13:44

Lavrada Certidão
24/06/2021 15:51

Lavrada Certidão
26/01/2021 17:24

Juntada - Informações
22/01/2021 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
21/12/2020 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
16/12/2020 13:30

Lavrada Certidão
15/12/2020 21:19

Decisão - Outras Decisões
15/12/2020 18:27

Conclusão para decisão
14/12/2020 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2020 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
02/12/2020 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 17:12

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00031440920208272732/TO
25/11/2020 15:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00031440920208272732/TO
24/11/2020 13:57

Distribuído - Carta Precatória Criminal Número: 00031440920208272732
24/11/2020 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2020 13:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2020 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2020 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2020 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2020 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2020 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 13:29

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
20/11/2020 13:15

Expedido Ofício
20/11/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 12:44

Lavrada Certidão
20/11/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 18:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/11/2020 12:42

Lavrada Certidão
16/11/2020 18:06

Conclusão para despacho
16/11/2020 18:05

Processo Corretamente Autuado
16/11/2020 15:18

Distribuído por dependência - Número: 00029597420208272730

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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