11/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000929-02.2024.8.27.2706/TO RÉU: MARCOS FRANÇA DE SOUSAADVOGADO(A): MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA (OAB TO011927) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequar a pauta de audiências, REDESIGNO o ato agendado no evento 76, para o dia 11 de agosto de 2025 às 14h50min, a ser realizado de forma presencial. À secretaria, para os procedimentos de praxe.

Cumpra-se.
03/07/2025 17:26

Lavrada Certidão
03/07/2025 17:19

Lavrada Certidão
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 11/08/2025 14:50. Refer. Evento 91
05/06/2025 14:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 11/07/2025 14:50. Refer. Evento 80
29/05/2025 19:07

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 24/06/2025 16:50. Refer. Evento 73
28/04/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/04/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/04/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025 14:00

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local Sala 02 - 03/06/2025 16:25. Refer. Evento 59
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 00:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 29/04/2025 16:05
04/02/2025 14:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/01/2025 22:58

Conclusão para despacho
27/01/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/01/2025 19:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
09/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:12

Protocolizada Petição
11/12/2024 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 13:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/12/2024 11:38

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:36

Conclusão para despacho
09/10/2024 14:46

Publicação de Edital
08/10/2024 17:32

Juntada - Documento - Edital Afixado
08/10/2024 17:04

Expedido Edital
18/09/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 13:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:19

Ofício devolvido - Não entregue ao destinatário
09/08/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 17:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/08/2024 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/07/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 13:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/06/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
11/05/2024 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:15

Juntada - Informações
14/02/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 24/04/2024 15:47:31)
09/02/2024 15:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/02/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 24/04/2024 15:46:57)
09/02/2024 15:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/01/2024 18:30

Conclusão para despacho
18/01/2024 18:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/01/2024 17:56

Processo Corretamente Autuado
18/01/2024 14:35

Distribuído por dependência - Número: 00179294920238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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