04/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006058-27.2020.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MAURILO LIMA LEITEADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 02/09/2025 - Lavrada Certidão
02/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
02/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:17

Lavrada Certidão
02/09/2025 14:17

Trânsito em Julgado
01/09/2025 15:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00060582720208272706/TJTO
06/03/2025 14:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
06/03/2025 14:11

Lavrada Certidão
05/03/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/01/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
01/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2024 14:39

Conclusão para julgamento
05/08/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
03/07/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
06/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/05/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
29/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:30

Lavrada Certidão
28/05/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
08/05/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/02/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
21/09/2023 11:17

Decisão - Outras Decisões
21/09/2023 10:47

Conclusão para decisão
31/08/2023 18:05

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
31/08/2023 17:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/08/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/08/2023 13:56

Juntada - Informações
21/08/2023 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
21/08/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/08/2023 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
14/08/2023 15:56

Conclusão para julgamento
14/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:38

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 14:33

Conclusão para despacho
11/04/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/04/2023 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
05/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:36

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 17:14

Conclusão para despacho
17/03/2023 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/03/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
14/03/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/03/2023 17:44

Lavrada Certidão
07/03/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:17

Decisão - Outras Decisões
25/11/2022 13:36

Conclusão para despacho
18/11/2022 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 09:31

Despacho - Mero expediente
09/08/2022 14:01

Conclusão para despacho
08/08/2022 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/08/2022 09:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 97
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/07/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 10:53

Juntada - Documento
26/07/2022 10:51

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2022 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 13:20

Expedido Carta pelo Correio
08/07/2022 09:31

Decisão - Outras Decisões
20/06/2022 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/06/2022 12:14

Conclusão para despacho
14/06/2022 12:13

Juntada - Informações
13/06/2022 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2022 15:44

Juntada - Recibos
07/06/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2022 14:53

Juntada - Recibos
06/06/2022 16:47

Despacho - Mero expediente
27/04/2022 13:14

Conclusão para despacho
12/04/2022 13:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2022 14:46

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/04/2022 21:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
03/04/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:30

Juntada - Informações
25/03/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2022 13:59

Expedido Carta pelo Correio
25/03/2022 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARLA CINTIA PRADO ARTIAGA MOENO - EXCLUÍDA
15/03/2022 19:45

Decisão - Outras Decisões
13/10/2021 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2021 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/10/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2021 16:05

Conclusão para despacho
01/10/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2021 16:03

Lavrada Certidão
01/10/2021 10:46

Despacho - Mero expediente
01/06/2021 17:40

Conclusão para despacho
01/06/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
25/05/2021 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
14/05/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 15:41

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 12:49

Conclusão para despacho
12/05/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/05/2021 22:31

Protocolizada Petição
11/05/2021 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2021 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
07/04/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2021 14:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/06/2020 15:57

Conclusão para despacho
02/06/2020 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
17/05/2020 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
04/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/05/2020 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/05/2020 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2020 15:34

Despacho - Mero expediente
22/04/2020 17:27

Conclusão para despacho
21/04/2020 00:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2020 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2020 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
16/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2020 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2020 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2020 09:22

Ciência - Expedida/Certificada
06/03/2020 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2020 19:14

Despacho - Mero expediente
28/02/2020 16:04

Conclusão para despacho
28/02/2020 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2020 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2020 17:10

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
19/02/2020 11:20

Conclusão para despacho
19/02/2020 11:17

Processo Corretamente Autuado
19/02/2020 10:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2020 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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