27/08/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043402-65.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DEODETE NOLETO SARAIVA SANTANAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 84 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 11:55

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 00:43

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/05/2025 23:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043402-65.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: DEODETE NOLETO SARAIVA SANTANAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:10

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 16:46

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/01/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/01/2024 17:08

Conclusão para julgamento
23/01/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/01/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/01/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 16:16

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 13:28

Conclusão para despacho
09/11/2023 13:28

Processo Corretamente Autuado
09/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003153-37.2020.8.27.2710

Jose Carlos da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Natanael Galvao Luz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/03/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0015729-84.2024.8.27.2722

Marcelo de Oliveira Simao

Urbanizadora e Administradora de Imoveis...

Advogado: Raianna Carolina Santos Britto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/11/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0004707-76.2022.8.27.2729

Victor Carneiro Guimaraes

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0043787-76.2024.8.27.2729

Priscila da Silva Lopes Azevedo

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/10/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0000314-65.2022.8.27.2711

Welington Serafim dos Reis Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2022 14:17

Exibir Processo