05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0010958-76.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 508) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: PEDRO AUGUSTO FERREIRA VIANA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) APELANTE: MARIA ZILMA ARAUJO PICCININ (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) APELANTE: MARINELZA BARBOSA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) APELANTE: MARISNETE NAVES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) APELANTE: MÉRCIA HELENA MARINHO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) APELANTE: NARA CRISTINA MONTEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) APELANTE: NILZETE MARIA FEITOZA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) APELANTE: NUBIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
02/09/2025 22:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/08/2025 18:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
21/08/2025 18:04

Juntada - Documento - Relatório
31/07/2025 17:14

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
31/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0010958-76.2023.8.27.2729/TO APELANTE: PEDRO AUGUSTO FERREIRA VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A) DESPACHO A parte apelante informou, no evento 26, PET1, que o boleto venceu antes do término do prazo concedido no evento 19, DECDESPA1 para pagamento das despesas iniciais.

Contudo, importa destacar que o prazo determinante é o prazo processual concedido para a prática do ato, e não a data de vencimento do boleto para pagamento das custas.

Assim, na hipótese de o prazo inserido no boleto encerrar antes do prazo processual concedido para pagamento, basta à respectiva parte solicitar, junto à Contadoria Judicial, a expedição de novo boleto, desde que se atente ao prazo para a prática do ato.

Dessa forma, intime-se a parte Apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais e da taxa judiciária, nos termos do despacho do evento 8, DECDESPA1.

Advirta-se-lhe que, para tanto, deverá solicitar os respectivos boletos junto à Contadoria Judicial e, posteriormente, juntar os comprovantes de pagamento no prazo assinalado.
07/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
07/07/2025 15:47

Despacho - Mero Expediente
09/04/2025 15:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
09/04/2025 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:05

Remessa Interna - CONTAD -> CCI01
14/03/2025 13:04

Contador - Cálculo - Realizado cálculo de custas
13/03/2025 16:26

Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> CONTAD
12/03/2025 21:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
12/03/2025 21:45

Despacho - Mero Expediente
28/02/2025 12:11

Remessa Interna - CONTAD -> SGB03
28/02/2025 12:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/02/2025 18:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CONTAD
27/02/2025 18:35

Despacho - Mero Expediente
26/02/2025 15:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
26/02/2025 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
29/01/2025 11:28

Despacho - Mero Expediente
27/01/2025 14:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
27/01/2025 11:05

Remessa Interna - CONTAD -> CCI01
27/01/2025 11:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/01/2025 14:34

Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> CONTAD
23/01/2025 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
23/01/2025 17:42

Despacho - Mero Expediente
19/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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