TJTO - 0040974-13.2023.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 18:11
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 21:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2025 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/06/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0040974-13.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: ABDIEL RODRIGUES AMORIM FERREIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/06/2025 - Lavrada Certidão -
16/06/2025 17:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:56
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 14:20
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00409741320238272729/TJTO
-
29/01/2025 13:26
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
-
28/01/2025 13:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/11/2024 13:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/11/2024 16:20
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
18/11/2024 09:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2024 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
17/10/2024 14:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
30/09/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/09/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/09/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/09/2024 15:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
30/09/2024 14:20
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
23/07/2024 08:22
Conclusão para despacho
-
07/06/2024 14:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
07/05/2024 16:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
29/04/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
18/04/2024 16:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 13:48
Despacho - Mero expediente
-
21/03/2024 14:37
Conclusão para despacho
-
21/03/2024 14:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2024 14:25
Protocolizada Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 20:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2024 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/01/2024 09:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:40
Lavrada Certidão
-
15/12/2023 17:35
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
15/12/2023 15:42
Despacho - Mero expediente
-
14/12/2023 15:57
Conclusão para despacho
-
05/12/2023 10:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2023 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 12:57
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
-
24/10/2023 13:36
Conclusão para despacho
-
24/10/2023 13:36
Processo Corretamente Autuado
-
23/10/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005604-71.2025.8.27.2706
Raul da Costa Silva
Bpx Construtora LTDA
Advogado: Higor Leite de Macedo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/02/2025 11:37
Processo nº 0047853-70.2022.8.27.2729
Nmb Shopping Center LTDA
Renata Gomes Uchoa
Advogado: Sarah Gregorio Ercolin
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/12/2022 16:35
Processo nº 0008858-07.2024.8.27.2700
Andrelandio Dourado Aguiar
Secretario de Administracao do Estado Do...
Advogado: Solenilton da Silva Brandao
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/06/2025 15:08
Processo nº 0001012-93.2022.8.27.2736
Homerio Bonfim Antonio Macario
Municipio de Pindorama - To
Advogado: Murilo Aguiar Mourao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/10/2022 17:08
Processo nº 0040974-13.2023.8.27.2729
Estado do Tocantins
Abdiel Rodrigues Amorim Ferreira
Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/01/2025 13:26