STJ - 0005563-93.2019.8.27.2713

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 14:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

07/03/2025 14:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático

06/03/2025 14:21

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/03/2025 14:21

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

23/11/2023 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

21/11/2023 20:52

Recebidos os autos

25/02/2023 05:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2022 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2021 14:44

Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)

26/08/2020 10:39

Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

26/08/2020 10:39

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/07/2020 14:49

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

30/07/2020 14:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/07/2020 12:14

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

27/07/2020 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/06/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020 20:13

Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

18/06/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

29/05/2020 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2020 10:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por maioria

14/05/2020 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2020 09:24

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020 09:24

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020 18:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

11/05/2020 18:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/05/2020 10:43

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01

08/05/2020 16:11

Remessa Interna com voto divergente - SGB08 -> CCI01

08/05/2020 12:56

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB08

08/05/2020 10:46

Remessa Interna com voto divergente - SGB06 -> SGB09

08/05/2020 10:43

Juntada - Documento - Voto Divergente

07/05/2020 19:13

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB09 -> SGB06

07/05/2020 19:12

Juntada - Documento - Voto

17/04/2020 17:51

Juntada - Documento - Certidão

14/04/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2020 17:56

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 350

14/04/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/04/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/04/2020 18:15

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 350

01/04/2020 16:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

01/04/2020 16:12

Juntada - Documento - Relatório

30/03/2020 16:17

Distribuído por sorteio