STJ - 0005563-93.2019.8.27.2713

20/11/2023 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/11/2023 12:46

Transitado em Julgado em 20/11/2023

24/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

18/10/2023 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:29

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

27/09/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 23:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente SIRDR 71/TO (Publicação prevista para 27/09/2021)

23/09/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

11/03/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/03/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/03/2021 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS