17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003370-28.2022.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARCIA LOPES DE MORAISADVOGADO(A): VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA (OAB TO011085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 90 - 05/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 87 - 13/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
07/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
05/07/2025 15:04

Conta Atualizada
04/07/2025 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
13/06/2025 16:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/03/2025 19:42

Conclusão para despacho
04/03/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
28/02/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
26/02/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
04/02/2025 09:12

Conta Atualizada
03/02/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2025 08:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
27/01/2025 12:43

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/10/2024 14:27

Conclusão para despacho
25/10/2024 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
24/10/2024 22:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
12/09/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 22:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
28/08/2024 22:37

Conta Atualizada
28/08/2024 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
19/08/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:56

Decisão - Outras Decisões
04/04/2024 16:36

Conclusão para despacho
02/04/2024 15:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/04/2024 15:01

Trânsito em Julgado
15/03/2024 15:03

Protocolizada Petição
14/03/2024 13:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00033702820228272737
04/10/2023 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
02/08/2023 17:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
02/08/2023 17:57

Lavrada Certidão
02/08/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/07/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2023 07:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
13/07/2023 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2023 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/05/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2023 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
15/05/2023 16:01

Juntada - Informações
03/04/2023 16:03

Juntada - Informações
03/04/2023 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
23/03/2023 14:41

Conclusão para julgamento
22/03/2023 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
26/09/2022 15:06

Conclusão para despacho
01/09/2022 14:47

Protocolizada Petição
22/08/2022 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2022 14:51

Protocolizada Petição
28/06/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 22:59

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/06/2022 16:48

Conclusão para despacho
01/06/2022 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2022 14:50

Despacho - Mero expediente
06/05/2022 06:56

Conclusão para despacho
06/05/2022 06:56

Processo Corretamente Autuado
05/05/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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