TJTO - 0002548-50.2024.8.27.2743

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

CPF *61.***.*59-00

Advogados

MARCOS VINICIUS DE SOUZA BORGES

CPF *21.***.*33-60

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/09/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002548-50.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: MOACIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES (OAB TO006350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/09/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 02/09/2025 15:42

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

  • 02/09/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 15:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/07/2025 16:57

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

  • 29/07/2025 00:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2025 23:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002548-50.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: MOACIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES (OAB TO006350) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MOACIR RODRIGUES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos.

    O exequente apresentou planilha de cálculo no evento 48.

    Devidamente intimado, o INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados pelo exequente (evento 54).

    Destarte, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

    INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias.  Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

    Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

    Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

    Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

    Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, data cientificada nos autos.    

  • 11/07/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 20:38

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 16/06/2025 16:13

    Conclusão para despacho

  • 12/06/2025 13:12

    Protocolizada Petição

  • 12/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/04/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 16:19

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 25/04/2025 16:18

    Trânsito em Julgado

  • 24/04/2025 19:11

    Protocolizada Petição

  • 24/04/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2025 17:39

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ

  • 25/03/2025 23:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2025 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2025 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/02/2025 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/02/2025 18:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 12/02/2025 11:38

    Conclusão para julgamento

  • 07/02/2025 12:54

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM

  • 07/02/2025 11:23

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 05/02/2025 15:46

    Conclusão para julgamento

  • 05/02/2025 14:45

    Protocolizada Petição

  • 01/02/2025 13:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/01/2025 11:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2025 15:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

  • 06/12/2024 17:02

    Perícia realizada

  • 26/09/2024 16:53

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ

  • 24/09/2024 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/09/2024 16:58

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

  • 16/09/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2024 15:39

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

  • 13/09/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 15:38

    Perícia agendada

  • 04/09/2024 18:01

    Juntada - Informações

  • 02/09/2024 17:44

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 02/09/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2024 16:33

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG

  • 30/08/2024 16:30

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

  • 30/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:12

    Decisão - Não-Concessão - Liminar

  • 29/08/2024 17:03

    Conclusão para despacho

  • 29/08/2024 14:51

    Protocolizada Petição

  • 12/08/2024 18:22

    Despacho - Mero expediente

  • 07/08/2024 07:09

    Protocolizada Petição

  • 31/07/2024 17:22

    Conclusão para despacho

  • 31/07/2024 17:22

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/07/2024 22:25

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - MOACIR RODRIGUES DA SILVA - Guia 5522283 - R$ 169,44

  • 25/07/2024 22:25

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MOACIR RODRIGUES DA SILVA - Guia 5522282 - R$ 259,16

  • 25/07/2024 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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