12/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0032221-67.2023.8.27.2729/TOAUTOR: ERISNALVA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): KELDA CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO010380)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)RÉU: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS - UNIEVANGELICAADVOGADO(A): DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA (OAB DF019397)ADVOGADO(A): SERGIO GONZAGA JAIME (OAB GO001556)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento da totalidade das despesas iniciais.

Sem honorários, tendo em vista a revelia da parte requerida.

Todavia, suspendo a exigibilidade de tais verbas, por litigar a parte autora sob o pálio da gratuidade da justiça, conforme deferido nos autos.

Havendo apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remetam-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/06/2025 15:46

Conclusão para julgamento
12/06/2025 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/06/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 15:18

Conclusão para despacho
11/06/2025 15:18

Lavrada Certidão
10/06/2025 11:34

Protocolizada Petição
03/06/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00027904120248272700/TJTO
07/03/2025 15:49

Protocolizada Petição
25/02/2025 14:35

Lavrada Certidão
17/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/11/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2024 10:53

Conclusão para decisão
07/11/2024 15:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/10/2024 12:18

Conclusão para julgamento
18/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/09/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:25

Decisão - Outras Decisões
08/08/2024 14:48

Conclusão para despacho
30/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
11/06/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:12

Protocolizada Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
02/05/2024 17:29

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 02/05/2024 17:00. Refer. Evento 20
02/05/2024 17:26

Protocolizada Petição
02/05/2024 14:25

Protocolizada Petição
02/05/2024 11:42

Protocolizada Petição
01/05/2024 14:27

Juntada - Certidão
18/04/2024 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/03/2024 14:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 00027904120248272700/TJTO
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 16:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:14

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/05/2024 17:00
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/01/2024 17:06

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/01/2024 14:02

Conclusão para despacho
08/01/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:54

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 18:13

Conclusão para despacho
03/10/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2023 23:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/08/2023 14:09

Conclusão para despacho
21/08/2023 14:09

Processo Corretamente Autuado
18/08/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005579-62.2025.8.27.2737

Reinaldo Mendes da Cruz

Volney Aquino Santos

Advogado: Arcy Carlos de Barcellos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0001226-84.2025.8.27.2702

Juraci Barbosa Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Rogerio Gomes Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0025852-86.2025.8.27.2729

Kelley Goncalves Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Roberto Lacerda Correia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0001479-70.2024.8.27.2714

Aldenor Lopes de Melos

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/10/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0001901-60.2024.8.27.2709

Ustanio da Silva Barbosa

Ministerio Publico

Advogado: Jacqueline Borges Silva Tomaz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 15:13

Exibir Processo