11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0006449-78.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00020772320228272737/TO)RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARÉU: RUDNEI PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB TO011886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 10/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 118 - 08/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORJECRI -> TOPORCPMA
08/07/2025 19:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
03/06/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECRI
28/05/2025 15:07

Conclusão para julgamento
28/05/2025 15:02

Publicação de Ata
28/05/2025 15:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 28/05/2025 14:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 87
28/05/2025 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/05/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:30

Protocolizada Petição
26/05/2025 15:40

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECRI -> TOPORCEJUSC
23/05/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
07/05/2025 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
07/05/2025 14:53

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
29/04/2025 11:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
28/04/2025 14:26

Protocolizada Petição
28/04/2025 14:24

Protocolizada Petição
28/04/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/04/2025 15:39

Lavrada Certidão
22/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:33

Lavrada Certidão
22/04/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
22/04/2025 15:30

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:58

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 28/05/2025 14:30
07/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:57

Lavrada Certidão
07/04/2025 14:55

Lavrada Certidão
26/03/2025 15:01

Publicação de Ata
26/03/2025 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 26/03/2025 14:30. Refer. Evento 61
26/03/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
28/02/2025 16:16

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/02/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 17:28

Lavrada Certidão
27/02/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/02/2025 16:41

Lavrada Certidão
18/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/02/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/02/2025 14:09

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 26/03/2025 14:30
22/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCPMA -> TOPORJECRI
30/10/2024 14:20

Lavrada Certidão
21/10/2024 17:43

Conclusão para decisão
11/07/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:57

Juntada - Informações
19/06/2024 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORJECRI -> TOPORCPMA
19/06/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/05/2024 17:33

Conclusão para julgamento
10/05/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECRI
06/05/2024 16:25

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Criminal - 03/05/2024 17:30. Refer. Evento 17
06/05/2024 14:59

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECRI -> TOPORCEJUSC
03/05/2024 09:38

Protocolizada Petição
16/04/2024 14:19

Protocolizada Petição
22/03/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 14:37

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
05/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECRI
26/02/2024 15:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Criminal - 03/05/2024 17:30
15/02/2024 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORJECRI -> TOPORCEJUSC
31/01/2024 17:14

Lavrada Certidão
28/08/2023 15:46

Protocolizada Petição
16/08/2023 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SEBASTIÃO TOMAZ DE SOUZA AQUINO (por substituição em 15/08/2023 13:04:24)
14/08/2023 14:10

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
04/08/2023 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 13:46

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
26/06/2023 19:11

Despacho - Mero expediente
22/06/2023 17:22

Conclusão para despacho
22/06/2023 17:22

Lavrada Certidão
19/06/2023 19:15

Distribuído por dependência - Número: 00020772320228272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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