TJTO - 0001608-37.2023.8.27.2738
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006402-02.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JEIMES COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 76 - 31/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição -
03/07/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV
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03/07/2025 14:11
Trânsito em Julgado
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22/05/2025 22:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2025 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/05/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 22:23
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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30/04/2025 22:23
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/04/2025 15:58
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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28/04/2025 15:19
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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25/04/2025 20:14
Juntada - Documento - Voto
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09/04/2025 13:38
Juntada - Documento - Certidão
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04/04/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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04/04/2025 13:53
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 491
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01/04/2025 21:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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01/04/2025 21:40
Juntada - Documento - Relatório
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30/03/2025 17:57
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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25/03/2025 13:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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