18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047325-07.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00097746620158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARCOSILAC DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
08/07/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/07/2025 17:16

Conta Atualizada
07/07/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
02/07/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
26/06/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/05/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
31/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2025 10:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/04/2025 16:12

Conclusão para despacho
30/04/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
29/04/2025 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
29/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/03/2025 14:32

Conta Atualizada
27/03/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/03/2025 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/03/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/03/2025 17:39

Juntada - Certidão
26/03/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/03/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00076999720228272700/TJTO
06/02/2025 11:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2025 16:57

Conclusão para despacho
31/01/2025 17:57

Juntada - Documento
06/11/2024 15:28

Juntada - Documento
06/11/2024 15:28

Lavrada Certidão
05/08/2024 14:27

Lavrada Certidão
13/05/2024 13:58

Lavrada Certidão
19/02/2024 16:46

Lavrada Certidão
16/11/2023 16:27

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/11/2023 16:23

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 13:44

Lavrada Certidão
04/07/2023 13:41

Lavrada Certidão
24/01/2023 17:46

Lavrada Certidão
07/12/2022 18:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00076999720228272700/TJTO
21/09/2022 16:27

Lavrada Certidão
15/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 00076999720228272700/TJTO
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:30

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/03/2022 13:26

Conclusão para despacho
28/01/2022 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:59

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 15:23

Conclusão para despacho
25/05/2021 22:42

Protocolizada Petição
25/05/2021 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2021 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 18:41

Despacho - Mero expediente
14/01/2021 17:15

Protocolizada Petição
08/01/2021 13:01

Conclusão para decisão
18/12/2020 17:25

Distribuído por dependência - Número: 00097746620158272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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