18/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030794-06.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: THAMES DIANNA VALENTE RIBEIROADVOGADO(A): LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA SANTOS (OAB DF049642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/07/2025 17:19

Conta Atualizada
07/07/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/07/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
02/07/2025 15:56

Lavrada Certidão
14/04/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
14/04/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:33

Lavrada Certidão
25/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
19/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 15:30

Conclusão para despacho
20/02/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/11/2024 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2024 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação
12/09/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/09/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:01

Decisão - Outras Decisões
01/08/2024 18:18

Conclusão para decisão
19/07/2024 22:29

Decisão - Outras Decisões
08/07/2024 13:35

Conclusão para despacho
08/07/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/04/2024 15:02

Protocolizada Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2024 16:21

Conclusão para despacho
08/04/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/03/2024 16:12

Lavrada Certidão
28/03/2024 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2024 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
20/11/2023 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/11/2023 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/11/2023 15:31

Processo Corretamente Autuado
14/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
01/11/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
22/10/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:19

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 14:34

Conclusão para despacho
26/06/2023 11:53

Protocolizada Petição
23/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
06/06/2023 18:30

Lavrada Certidão
06/06/2023 18:15

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2023 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2023 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
14/02/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00116709020228272700/TJTO
14/12/2022 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00116709020228272700/TJTO
03/10/2022 09:35

Protocolizada Petição
13/09/2022 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00116709020228272700/TJTO
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 16:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
30/05/2022 14:15

Conclusão para despacho
07/03/2022 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/12/2021 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2021 17:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
14/10/2021 15:56

Conclusão para despacho
02/09/2021 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:47

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/08/2021 16:21

Conclusão para decisão
18/08/2021 10:25

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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