TJTO - 0000615-60.2023.8.27.2716

1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRA CARDOSO DOS SANTOS

CPF *34.***.*22-72

Advogados

EVANDRO LUIZ BIANCHINI

OAB: 008393/TO

CPF *99.***.*54-04

IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA

OAB: 008404/TO

CPF *47.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS

CNPJ: 01.138.957/0001-61

Advogados

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB: 002838/TO

CPF *45.***.*70-82

ELISANGELA MESQUITA SOUSA

CPF *76.***.*07-87

THALIA FRANCA SOUSA

CPF *39.***.*60-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000615-60.2023.8.27.2716/TO REQUERENTE: PEDRA CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404)ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente:( X ) Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito; Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.    

  • 10/07/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 16:24

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TODIAJECCFP

  • 09/07/2025 16:22

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 09/07/2025 16:21

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 08/07/2025 14:28

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 11/02/2025 13:02

    Trânsito em Julgado

  • 11/02/2025 13:01

    Trânsito em Julgado

  • 11/02/2025 12:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/01/2025 18:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/12/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2024 10:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 15:17

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/12/2024 13:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 25/11/2024 11:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 14:06

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 390

  • 19/08/2024 08:29

    Protocolizada Petição

  • 06/08/2024 16:51

    Conclusão para despacho

  • 06/08/2024 16:51

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 06/08/2024 16:37

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 02/08/2024 16:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 18:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2024 18:15

    Protocolizada Petição

  • 26/06/2024 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 21/06/2024 16:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2024 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/06/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 16:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 22/02/2024 13:41

    Conclusão para julgamento

  • 14/02/2024 18:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 23:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 15:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2023 09:54

    Protocolizada Petição

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/11/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2023 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:38

    Protocolizada Petição

  • 21/08/2023 15:37

    Protocolizada Petição

  • 20/07/2023 16:14

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2023 14:56

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2023 14:55

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 15/06/2023 17:16

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 15/06/2023 14:26

    Conclusão para despacho

  • 04/05/2023 11:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:40

    Despacho - Mero expediente

  • 24/03/2023 15:15

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/03/2023 15:15

    Conclusão para despacho

  • 20/03/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035106-88.2022.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Laurinda Ribeiro da Silva Gomes

Advogado: Arcy Carlos de Barcellos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0049499-47.2024.8.27.2729

Anivaldo Palmeira de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0000926-13.2025.8.27.2706

Elaine Cardoso de Oliveira Timoteo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leylane Nunes Pantoja

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0029530-46.2024.8.27.2729

Zenaide Aquino Antero

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0027756-44.2025.8.27.2729

G10 Empreendimentos Imobiliairos LTDA

Jose de Ribamar Sousa Cruz

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 15:27

Exibir Processo