18/07/2025 13:45

Conclusão para despacho
18/07/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0004912-37.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: HELIO LOPES DE SOUZA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Preparo dispensado nos termos do artigo 1.007, § 1º do CPC: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
11/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:21

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 17:37

Protocolizada Petição
07/04/2025 14:39

Conclusão para despacho
07/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/04/2025 13:45

Recebido os autos
31/03/2025 14:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/03/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/02/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 22:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
18/12/2024 17:28

Protocolizada Petição
29/11/2024 13:38

Conclusão para decisão
28/11/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:16

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 14:27

Conclusão para despacho
14/08/2024 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/08/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:44

Trânsito em Julgado
26/07/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/06/2024 14:07

Conclusão para julgamento
29/05/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 19:21

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2024 14:37

Conclusão para despacho
14/02/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045195-10.2021.8.27.2729

Ricardo da Costa Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Felipe Mansur Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0025195-87.2023.8.27.2706

Iara Oliveira Barbosa

Municipio de Araguaina

Advogado: Lucas Rodrigues Carvalho Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0002331-39.2025.8.27.2721

Luan Ribeiro Damaceno

Juizo da 1 Vara Criminal de Guarai

Advogado: Luan Ribeiro Damaceno

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0001282-55.2024.8.27.2734

Erotildes Nunes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0004063-75.2023.8.27.2737

Eliseu Fernando Telli

Claudiomar Mendes Pereira

Advogado: Rafael Sanzio Kowalski

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/05/2023 16:45

Exibir Processo