14/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0029471-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DEUZINETE MARQUES PEREIRA ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 09/07/2025 - Lavrada Certidão
09/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:29

Lavrada Certidão
09/07/2025 16:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
09/07/2025 16:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/07/2025 16:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/07/2025 14:28

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
06/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:18

Trânsito em Julgado
06/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 17:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 17:41

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 11:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 13:24

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:45

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2025 12:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2025 14:00 Sequencial: 298
15/01/2025 15:34

Conclusão para despacho
15/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/01/2025 15:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
15/01/2025 15:24

Lavrada Certidão
14/01/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 09:17

Protocolizada Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/10/2024 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/09/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/09/2024 14:05

Conclusão para julgamento
29/08/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:30

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 13:53

Conclusão para despacho
19/07/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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