14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001170-76.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: VANDA PORTILHO DA FONSECAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 12/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 19 - 12/06/2025 - Conta Atualizada
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
12/06/2025 18:11

Conta Atualizada
10/06/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
29/04/2025 18:09

Protocolizada Petição
07/04/2025 17:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/03/2025 11:28

Conclusão para decisão
28/03/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 10:15

Protocolizada Petição
24/02/2025 03:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 24/02/2025 03:01:11)
21/02/2025 11:28

Protocolizada Petição
13/02/2025 08:56

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 04:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2024 00:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2024 12:59

Conclusão para despacho
06/12/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:43

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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