19/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0035820-14.2023.8.27.2729/TO AUTOR: JOANA PEREIRA MENDONCA CARVALHOADVOGADO(A): WARLISON FELICIO DE ARAUJO (OAB TO009608)RÉU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB SP299563) SENTENÇA As partes apresentaram acordo no evento 75, ACORDO2.

Verifico que: - as partes são capazes de direitos e obrigações no mundo civil; - o objeto é lícito e relativo à direito disponível; - a forma ou solenidade do acordo (escrita) obedece ao requisito legal; - as partes estão representadas por advogados; - o valor acordado já foi pago.

ACORDO que fica HOMOLOGADO e o processo extinto com resolução de mérito (art. 487, III, "b", CPC). Tendo em vista que as partes acordaram antes da sentença, ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes, inteligência do art. 90, § 3° do CPC. Honorários advocatícios conforme o acordo.

Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa no sistema. Intimem-se.
13/08/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/08/2025 15:10

Conclusão para julgamento
26/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0035820-14.2023.8.27.2729/TO AUTOR: JOANA PEREIRA MENDONCA CARVALHOADVOGADO(A): WARLISON FELICIO DE ARAUJO (OAB TO009608)RÉU: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB SP299563) DESPACHO/DECISÃO CARTÓRIO: corrigir o polo passivo na capa dos autos para excluir Cooperativa Mista Roma e incluir ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada: CNPJ sob o nº 90.***.***/0001-54.

Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS, partes qualificadas nos autos Intimadas sobre o interesse em outras provas, a parte requerida pugnou pela produção de prova oral (evento 65, PET1), e a parte autora informou requereu o julgamento antecipado da lide (evento 69, PET1), restando preclusos possíveis requerimentos.

Intime-se a parte requerida para apontar com motivação qual a necessidade das provas suscitadas, devendo mencionar de forma pormenorizada o que se pretende provar com a prova oral, conforme exigido pelo sistema do nosso Código de Processo Civil e despacho do evento 60, DECDESPA1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento por requerimento genérico, podendo, caso desista da prova, requerer o julgamento antecipado.

Intimem-se.

Palmas/TO, data do sistema.
24/06/2025 15:42

Protocolizada Petição
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COOPERATIVA MISTA ROMA - EXCLUÍDA
17/06/2025 15:23

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 17:07

Conclusão para despacho
25/03/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 09:25

Protocolizada Petição
11/03/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/02/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 17:42

Decisão - Outras Decisões
18/11/2024 17:24

Conclusão para despacho
17/10/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 23:21

Protocolizada Petição
06/08/2024 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/08/2024 15:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 06/08/2024 15:00. Refer. Evento 39
06/08/2024 11:28

Juntada - Certidão
06/08/2024 10:13

Protocolizada Petição
16/07/2024 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
11/06/2024 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
10/06/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
29/05/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2024 18:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/05/2024 18:03

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/08/2024 15:00
27/03/2024 12:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JB REPRESENTACOES LTDA - EXCLUÍDA
26/03/2024 18:16

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 13:10

Conclusão para despacho
05/03/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/09/2023 17:15

Conclusão para despacho
13/09/2023 17:15

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 17:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Práticas Abusivas - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
13/09/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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