11/07/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 05:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001316-30.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00017557520228272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: EDUARDO JERICO PINHEIROADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981)ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:24

Protocolizada Petição
23/06/2025 12:08

Conclusão para decisão
19/06/2025 17:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 13:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 14:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/06/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 18/06/2025 13:56:41)
09/06/2025 14:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/06/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 14:31

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 23/06/2025 15:20
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001316-30.2023.8.27.2713/TO RÉU: EDUARDO JERICO PINHEIROADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Designo para o dia 23 de junho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0001417672023827271312h (doze horas)0003712772023827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0003057712024827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0001937272023827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0001316302023827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0000050712024827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0000684142017827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
29/05/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:40

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:10

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 19:01

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 15:59

Conclusão para decisão
23/09/2024 16:45

Lavrada Certidão
16/05/2024 12:06

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 16:12

Conclusão para despacho
14/02/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
29/01/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/01/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/01/2024 15:06

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/01/2024 14:13

Conclusão para despacho
25/01/2024 14:10

Lavrada Certidão
25/01/2024 14:04

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 25/01/2024 13:30. Refer. Evento 23
08/01/2024 16:47

Juntada - Certidão
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 11:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 10:12

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 08:46

Conclusão para despacho
23/10/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 14:31

Juntada - Informações
16/10/2023 14:28

Expedido Ofício
16/10/2023 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 14:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/10/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2023 13:47

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 25/01/2024 13:30
12/07/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 12:21

Conclusão para decisão
19/06/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:22

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 09:54

Conclusão para decisão
31/03/2023 17:22

Protocolizada Petição
22/03/2023 14:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:05

Juntada - Informações
17/03/2023 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 13:34

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
16/03/2023 21:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/03/2023 14:41

Conclusão para decisão
16/03/2023 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
15/03/2023 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
15/03/2023 17:04

Processo Corretamente Autuado
15/03/2023 17:00

Distribuído por dependência - Número: 00017557520228272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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