TJTO - 0009994-83.2023.8.27.2729

27/04/2025 01:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

25/04/2025 20:31

Recebidos os autos

05/12/2024 14:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009994832023827272920241205140535

04/12/2024 14:35

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

04/12/2024 14:35

Decisão - Outras Decisões

02/12/2024 12:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/12/2024 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2024 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/11/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2024 12:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/10/2024 12:58

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

04/10/2024 17:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/10/2024 12:01

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/10/2024 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/09/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/08/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2024 16:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

13/08/2024 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/08/2024 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 19:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

12/07/2024 19:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/07/2024 14:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

11/07/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

11/07/2024 12:33

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01

11/07/2024 12:33

Juntada - Documento - Voto

02/07/2024 13:23

Juntada - Documento - Certidão

27/06/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2024 16:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267

26/06/2024 17:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

26/06/2024 17:34

Juntada - Documento - Relatório

18/06/2024 16:14

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

18/06/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 24

18/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2024 01:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

12/06/2024 01:13

Despacho - Mero Expediente

11/06/2024 17:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

11/06/2024 17:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/06/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/05/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2024 13:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/05/2024 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/05/2024 13:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

17/05/2024 13:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/05/2024 15:51

Juntada - Documento - Voto

06/05/2024 12:39

Juntada - Documento - Certidão

02/05/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2024 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 395

29/04/2024 17:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

29/04/2024 17:17

Juntada - Documento - Relatório

25/04/2024 14:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/04/2024 15:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)

11/04/2024 15:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

11/04/2024 15:46

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

09/04/2024 13:41

Distribuído por sorteio