04/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009994-83.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50007137720078272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:42

Trânsito em Julgado
27/04/2025 01:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00099948320238272729/TJTO
22/07/2024 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5518758, Subguia 5420601
22/07/2024 09:15

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5518758 - R$ 27,72
11/07/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00099948320238272729/TJTO
09/04/2024 13:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
08/04/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5399165, Subguia 7631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,72
28/02/2024 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5399165, Subguia 5380754
28/02/2024 14:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5399165, Subguia 5377762
19/02/2024 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5399165, Subguia 5377762
19/02/2024 13:36

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5399165 - R$ 27,72
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2024 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/02/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2023 17:32

Conclusão para despacho
11/11/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/11/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/07/2023 17:22

Conclusão para julgamento
18/07/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 06:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 11:31

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/03/2023 13:46

Conclusão para despacho
17/03/2023 13:45

Processo Corretamente Autuado
16/03/2023 18:02

Distribuído por dependência - Número: 50007137720078272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015899-41.2023.8.27.2706

Allianz Seguros S/A

Nathalia Alves Costa

Advogado: Tullio da Silva Marinho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0001456-87.2025.8.27.2715

Mayk Bonfim Estevao Soares

Sem Parte Requerida

Advogado: Natavio Gomes Pereira Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 06:23

Exibir Processo

Processo nº 0046744-84.2023.8.27.2729

Corpo &Amp; Mente Comportamental LTDA

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Advogado: Wilza Aparecida Lopes Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0009994-83.2023.8.27.2729

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Estado do Tocantins

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/04/2025 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0009994-83.2023.8.27.2729

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Estado do Tocantins

Advogado: Lais Karen Nascimento Santos

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 13:45

Exibir Processo